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A queima prescrita, prevista no decreto emergencial ambiental, autoriza os produtores rurais de Mato Grosso do Sul a construírem aceiros de 50 metros.

A cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, e a Baixada Fluminense, na região metropolitana, são as áreas do estado com maiores riscos de alagamentos provocados por temporais.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a recuperação de 8,85 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica situada em fazenda na zona rural de Bonito, município turístico a 297 quilômetros de Campo Grande.

A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a prescrição e arquivou o processo sobre vazamento de amônia ocorrido em 2008 no frigorífico da JBS/Friboi, à época dos fatos localizado na Avenida Duque de Caxias, Bairro Nova Campo Grande.

Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The Global FoodBanking Network (GFN), traz algumas recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar no Brasil.

Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The Global FoodBanking Network (GFN), traz algumas recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

Representantes das vítimas da atividade de exploração de sal-gema da Braskem, em Maceió, criticaram os acordos fechados por órgãos públicos com a mineradora.

Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os incêndios florestais.